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Olá, infelizmente não temos a página que você está procurando Mas temos muitas outras, navegue no nosso site e conheça mais sobre o Novo CPC Brasileiro. Na barra lateral desta página, temos uma lista de assuntos e até mesmo as postagens mais recentes.

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Responsabilidade por dano processual – A multa por litigância de má-fé no Novo CPC

DA RESPONSABILIDADE POR DANO PROCESSUAL  Generalidades sobre a litigância de má-fé no Novo CPC Brasileiro.   Tal qual o Código de 73, o Novo CPC Brasileiro tratou da litigância de má-fé em uma seção específica sobre a responsabilidade por dano processual. Informa, no artigo 79, que o litigante de má-fé responde por perdas e danos,…

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Tutela provisória no Novo CPC (tutelas de urgência e de evidência)

O Novo Código de Processo Civil: A regulamentação das tutelas provisórias   O Novo CPC cria um regramento muito específico sobre as tutelas provisórias e nesse tema nos traz diversas inovações importantes. Em todo o Livro V (arts. 294 a 311), categoriza, conceitua e regulamenta as tutelas provisórias, assim entendidas as tutelas de urgência e…

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Apelação no Novo CPC

O Recurso de Apelação no Novo CPC Brasileiro

Apelação no Novo CPC Introdução Neste breve texto, proponho uma análise sobre a apelação no Novo CPC, destacando as principais inovações referentes ao tema. Nós analisaremos a regulamentação da apelação no Novo CPC, dentre as principais inovações sobre o tema, iremos abordar: a) Preclusão de matéria objeto de agravo de instrumento: quando este poderia ter…

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5 passos para uma contestação perfeita

Os cinco passos para uma contestação espetacular

Essa publicação é inspirada em uma leitora nossa que pediu por um modelo de contestação, conforme o Novo CPC. Por entender que isto não rende bons frutos, em regra nós não disponibilizamos modelos (só em nossos cursos, pois acompanha toda a explicação etc). Apesar disso, buscando ajudar o máximo de pessoas possível, resolvi criar um…

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Direito Intertemporal no Novo CPC

Direito Intertemporal no Novo CPC

Introdução Neste breve texto, irei tratar de um tema que muito chama a atenção quando se fala no Novo CPC: O Direito Intertemporal. É natural que se crie muita expectativa quando uma norma tão importante quanto o Novo Código de Processo começa a vigorar, e é nesse ponto que quero ajudar. Por isso, trarei as…

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Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis

Enunciados interpretativos sobre o Novo CPC do FPPC

Informações iniciais – Enunciados interpretativos sobre o Novo CPC do FPPC O Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) é um grupo de reunião em que são debatidos diversos temas sobre o Novo CPC. A cada encontro (foram seis até hoje) são elaborados diversos enunciados e uma Carta da cidade com a consolidação de todas as…

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novo-cpc-vigencia-vigor

Novo CPC entra em vigor dia 18 de março de 2016

Afinal, quando o Novo CPC entra em vigor? Neste breve texto, proponho uma análise sobre a data escolhida por STJ e CNJ como sendo de vigência do Novo CPC Brasileiro, destacando os principais argumentos referentes ao tema. Nós analisaremos toda a legislação que rege a entrada em vigor de leis no Brasil e como o…

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Competência contra Estados e DF

Competência para ações contra Estados e DF no Novo CPC

Introdução Neste artigo comentaremos um pouco sobre a competência para as ações em que os Estados ou o Distrito Federal sejam parte, principalmente: a) Como é fixada a competência para processar os estados atualmente (CPC/73); b) Quais as regras trazidas pelo novo CPC para as demandas em que estados e DF sejam parte (como autor…

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Usucapião Extrajudicial no Novo CPC

A Usucapião Extrajudicial no Novo CPC Brasileiro

Olá amigas e amigos, nosso tema hoje é usucapião extrajudicial ou administrativa trazida pelo Novo CPC. Neste artigo iremos tratar: Origem da Usucapião Extrajudicial; Introdução à ata notarial, novidade do Novo CPC; Procedimento e o que deve instruir a nova usucapião extrajudicial, item por item. Lembrando que você pode me enviar suas dúvidas pelos comentários…

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