Recursos e Precedentes no Novo CPC (Parte Geral dos Recursos)

Jurisprudência e importância dos precedentes

Introdução Este é um artigo que analisa regras aplicáveis a todos os recursos do Novo CPC. Por isso, trataremos nesse assunto mais sobre a importância dos precedentes e não os tipos de recursos e incidentes para sua fixação e alteração. Neste artigo, buscamos ser o mais abrangente possível no tema, mas se você quer um […]

Conciliação/Acordo em audiência – O que acontece quando há descumprimento?

Quebra de acordo que foi homologado judicialmente

Introdução A conciliação é tema sempre tratado quando queremos conversar sobre celeridade, efetividade da justiça e formas alternativas de resolução de conflitos. Como se percebe, certamente a importância da autocomposição é exacerbada no atual cenário de demandas múltiplas o que constitui verdadeiro óbice à celeridade na resolução das lides postas para apreciação judicial. As formas […]

Nossos Vídeos do CPC

Olá, tudo bem? Eu sou o Dorgival Viana Jr e aqui você pode conferir nossas novidades do YouTube! Curtam os vídeos e se inscrevam no canal, breve traremos mais novidades, como novas aulas e resposta a dúvidas pontuais. Forte abraço, [yottie id=”1″]

TCC: O que é, dicas de como fazer e estrutura

Como fazer um TCC

Nosso site sempre teve o objetivo de conversar sobre o Novo CPC Brasileiro e Direito Processual Civil em geral, mas sempre acabo recebendo muitas perguntas de estudantes que estão planejando o seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). As dúvidas são muitas, como as seguintes: O que é TCC? Como fazer uma boa conclusão? Estrutura […]

Tudo sobre Prazos no Novo CPC

Prazo no Novo CPC

O Novo CPC alterou radicalmente a forma como analisamos os prazos no processo civil, por isso a importância deste artigo. Após a leitura deste artigo, você saberá: Como é a contagem de prazos no Novo CPC, incluindo a utilização de dias úteis, casos em que o mesmo é dobrado etc; Aplicação da contagem em dias […]

Carnaval e os prazos processuais (Conforme Novo CPC) – 2017

Eu estava esses dias pensando na proximidade do carnaval e na suspensão ou não dos prazos processuais. Resolvi ir um tanto a fundo porque pensei que muitos podem ter a mesma dúvida. Na verdade, o carnaval não é um feriado nacional como muitos pensam, pois não há lei federal que assim o defina. Para a […]

Responsabilidade por dano processual – A multa por litigância de má-fé no Novo CPC

Má-fé processual

Introdução Neste artigo nós iremos analisar a litigância de má-fé no Novo CPC e após sua leitura você saberá os seguintes pontos: Quais são os deveres das partes? Quais são as hipóteses consideradas como litigância de má-fé? Qual a consequência para atos que são caracterizados como de má-fé? Os deveres das partes Ao ingressar ou […]