Conciliação/Acordo em audiência – O que acontece quando há descumprimento?

Quebra de acordo que foi homologado judicialmente
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Dorgival Viana Jr

Introdução A conciliação é tema sempre tratado quando queremos conversar sobre celeridade, efetividade da justiça e formas alternativas de resolução de conflitos. Como se percebe, certamente a importância da autocomposição é exacerbada no atual cenário de demandas múltiplas o que constitui verdadeiro óbice à celeridade na resolução das lides postas para apreciação judicial. As formas […]