Competência contra Estados e DF

Competência para ações contra Estados e DF no Novo CPC

Dorgival Viana Jr

Dorgival Viana Jr

Procurador Federal em PGF
ex-Procurador Municipal de Campo Alegre, ex-Oficial do Ministério Público do Estado de Alagoas, ex-Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Alagoas, ex-membro da Comissão de Ética na Administração Pública da OAB/AL, ex-estagiário do Ministério Público Federal.
Dorgival Viana Jr

Últimos posts por Dorgival Viana Jr (exibir todos)

Seja um empreendedor Agora!Conheça uma oportunidade de negócio segura e com baixo investimentohttp://hinode.dlpages.com Introdução Neste artigo comentaremos um pouco sobre a competência para as ações em que os Estados ou o Distrito Federal sejam parte, principalmente: a) Como é fixada a competência para processar os estados atualmente (CPC/73); b) Quais as regras trazidas pelo novo…

Continuar lendo →

Interesse de ente federal em processo na Justiça Estadual

Interesse de ente federal em processo que tramita na Justiça Estadual

Dorgival Viana Jr

Dorgival Viana Jr

Procurador Federal em PGF
ex-Procurador Municipal de Campo Alegre, ex-Oficial do Ministério Público do Estado de Alagoas, ex-Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Alagoas, ex-membro da Comissão de Ética na Administração Pública da OAB/AL, ex-estagiário do Ministério Público Federal.
Dorgival Viana Jr

Últimos posts por Dorgival Viana Jr (exibir todos)

e-Book Gratuito13 Maneiras de Empreender em Meio à Crise – Baixe agora!http://page.dlpages.com Interesse de ente federal em processo que tramita na Justiça Estadual, conforme o novo CPC Neste artigo você aprenderá: O que ocorre quando verificado interesse de ente federal em processo que tramita na Justiça Estadual, conforme o novo CPC; O que ocorre quando há…

Continuar lendo →

Novidade!

Tópicos relacionados: