Novo CPC Brasileiro

Modelo de Procuração – Adaptado ao Novo CPC

Dorgival Viana Jr

Dorgival Viana Jr

Procurador Federal em PGF
ex-Procurador Municipal de Campo Alegre, ex-Oficial do Ministério Público do Estado de Alagoas, ex-Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Alagoas, ex-membro da Comissão de Ética na Administração Pública da OAB/AL, ex-estagiário do Ministério Público Federal.
Dorgival Viana Jr
Orientações Preliminares Antes do uso do Modelo de Procuração adaptado ao Novo CPC, é importante prestar atenção no seguinte: SEMPRE leia pormenorizadamente tudo quanto...
by Dorgival Viana Jr
Novo CPC Brasileiro

Modelo de Petição Inicial – Caso de inscrição indevida em SPC/SERASA

Dorgival Viana Jr

Dorgival Viana Jr

Procurador Federal em PGF
ex-Procurador Municipal de Campo Alegre, ex-Oficial do Ministério Público do Estado de Alagoas, ex-Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Alagoas, ex-membro da Comissão de Ética na Administração Pública da OAB/AL, ex-estagiário do Ministério Público Federal.
Dorgival Viana Jr
Orientações Preliminares Antes do uso do modelo de petição inicial adaptado ao Novo CPC, é importante prestar atenção no seguinte: SEMPRE leia toda a petição e adapte...
by Dorgival Viana Jr
amicus curiae

Amicus Curiae: Origem histórica, Evolução, Previsões Anteriores no Direito Brasileiro e Conformação no Novo CPC

Dorgival Viana Jr

Dorgival Viana Jr

Procurador Federal em PGF
ex-Procurador Municipal de Campo Alegre, ex-Oficial do Ministério Público do Estado de Alagoas, ex-Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Alagoas, ex-membro da Comissão de Ética na Administração Pública da OAB/AL, ex-estagiário do Ministério Público Federal.
Dorgival Viana Jr
Explicação preliminar Neste artigo vou utilizar linguagem diferente da usual, pois se trata de instrumento que fiz há algum tempo e com outro objetivo (com adaptações). Sendo...
by Dorgival Viana Jr
Jurisprudência e importância dos precedentes

Recursos e Precedentes no Novo CPC (Parte Geral dos Recursos)

Dorgival Viana Jr

Dorgival Viana Jr

Procurador Federal em PGF
ex-Procurador Municipal de Campo Alegre, ex-Oficial do Ministério Público do Estado de Alagoas, ex-Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Alagoas, ex-membro da Comissão de Ética na Administração Pública da OAB/AL, ex-estagiário do Ministério Público Federal.
Dorgival Viana Jr
Introdução Este é um artigo que analisa regras aplicáveis a todos os recursos do Novo CPC. Por isso, trataremos nesse assunto mais sobre a importância dos precedentes e não os...
by Dorgival Viana Jr
Quebra de acordo que foi homologado judicialmente

Conciliação/Acordo em audiência – O que acontece quando há descumprimento?

Dorgival Viana Jr

Dorgival Viana Jr

Procurador Federal em PGF
ex-Procurador Municipal de Campo Alegre, ex-Oficial do Ministério Público do Estado de Alagoas, ex-Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Alagoas, ex-membro da Comissão de Ética na Administração Pública da OAB/AL, ex-estagiário do Ministério Público Federal.
Dorgival Viana Jr
Introdução A conciliação é tema sempre tratado quando queremos conversar sobre celeridade, efetividade da justiça e formas alternativas de resolução de conflitos. Como se...
by Dorgival Viana Jr
Prazo no Novo CPC

Tudo sobre Prazos no Novo CPC

Dorgival Viana Jr

Dorgival Viana Jr

Procurador Federal em PGF
ex-Procurador Municipal de Campo Alegre, ex-Oficial do Ministério Público do Estado de Alagoas, ex-Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Alagoas, ex-membro da Comissão de Ética na Administração Pública da OAB/AL, ex-estagiário do Ministério Público Federal.
Dorgival Viana Jr
O Novo CPC alterou radicalmente a forma como analisamos os prazos no processo civil, por isso a importância deste artigo. Após a leitura deste artigo, você saberá: Como é a...
by Dorgival Viana Jr
Novo CPC Brasileiro

Carnaval e os prazos processuais (Conforme Novo CPC) – 2017

Dorgival Viana Jr

Dorgival Viana Jr

Procurador Federal em PGF
ex-Procurador Municipal de Campo Alegre, ex-Oficial do Ministério Público do Estado de Alagoas, ex-Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Alagoas, ex-membro da Comissão de Ética na Administração Pública da OAB/AL, ex-estagiário do Ministério Público Federal.
Dorgival Viana Jr
Eu estava esses dias pensando na proximidade do carnaval e na suspensão ou não dos prazos processuais. Resolvi ir um tanto a fundo porque pensei que muitos podem ter a mesma...
by Dorgival Viana Jr
Novo CPC Brasileiro

Aparente contradição entre o Recesso Forense e o art. 220, §1º do Novo CPC

Dorgival Viana Jr

Dorgival Viana Jr

Procurador Federal em PGF
ex-Procurador Municipal de Campo Alegre, ex-Oficial do Ministério Público do Estado de Alagoas, ex-Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Alagoas, ex-membro da Comissão de Ética na Administração Pública da OAB/AL, ex-estagiário do Ministério Público Federal.
Dorgival Viana Jr
Ao elaborar este artigo, estávamos nos aproximando do dia 20 de dezembro e, quem atua perante a justiça, sabe o que acontece: O Recesso forense. O Novo CPC criou o que se...
by Dorgival Viana Jr
Má-fé processual

Responsabilidade por dano processual – A multa por litigância de má-fé no Novo CPC

Dorgival Viana Jr

Dorgival Viana Jr

Procurador Federal em PGF
ex-Procurador Municipal de Campo Alegre, ex-Oficial do Ministério Público do Estado de Alagoas, ex-Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Alagoas, ex-membro da Comissão de Ética na Administração Pública da OAB/AL, ex-estagiário do Ministério Público Federal.
Dorgival Viana Jr
Introdução Neste artigo nós iremos analisar a litigância de má-fé no Novo CPC e após sua leitura você saberá os seguintes pontos: Quais são os deveres das partes? Quais são as...
by Dorgival Viana Jr
Novo CPC Brasileiro

Tutela provisória no Novo CPC (tutelas de urgência e de evidência)

Dorgival Viana Jr

Dorgival Viana Jr

Procurador Federal em PGF
ex-Procurador Municipal de Campo Alegre, ex-Oficial do Ministério Público do Estado de Alagoas, ex-Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Alagoas, ex-membro da Comissão de Ética na Administração Pública da OAB/AL, ex-estagiário do Ministério Público Federal.
Dorgival Viana Jr
O Novo Código de Processo Civil: A regulamentação das tutelas provisórias   O Novo CPC cria um regramento muito específico sobre as tutelas provisórias e nesse tema nos...
by Dorgival Viana Jr