Tutela provisória no Novo CPC (tutelas de urgência e de evidência)

Dorgival Viana Jr

Dorgival Viana Jr

Procurador Federal em PGF
Procurador Federal, ex-Procurador Municipal de Campo Alegre, ex-Oficial do Ministério Público do Estado de Alagoas, ex-Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Alagoas, ex-membro da Comissão de Ética na Administração Pública da OAB/AL, ex-estagiário do Ministério Público Federal.
Dorgival Viana Jr

O Novo Código de Processo Civil: A regulamentação das tutelas provisórias   O Novo CPC cria um regramento muito específico sobre as tutelas provisórias e nesse tema nos traz diversas inovações importantes. Em todo o Livro V (arts. 294 a 311), categoriza, conceitua e regulamenta as tutelas provisórias, assim entendidas as tutelas de urgência e…

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Tutela Cautelar antecedente (preparatória) no Novo CPC

Tutela cautelar antecedente no Novo CPC (antiga ação cautelar preparatória)

Dorgival Viana Jr

Dorgival Viana Jr

Procurador Federal em PGF
Procurador Federal, ex-Procurador Municipal de Campo Alegre, ex-Oficial do Ministério Público do Estado de Alagoas, ex-Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Alagoas, ex-membro da Comissão de Ética na Administração Pública da OAB/AL, ex-estagiário do Ministério Público Federal.
Dorgival Viana Jr

A tutela cautelar antecedente no Novo CPC Neste artigo, você irá aprender: Como é a ação cautelar preparatória no CPC/1973, ainda em vigor; O que é tutela cautelar antecedente e o aperfeiçoamento do processo sincrético no Novo CPC; Cessação da eficácia da tutela cautelar antecedente. Lembrando que você pode tirar suas dúvidas pelos comentários nesta…

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