Desvendando a Sentença: Uma Análise Aprofundada dos Elementos Essenciais da Decisão Judicial no Código de Processo Civil
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- Desvendando a Sentença: Uma Análise Aprofundada dos Elementos Essenciais da Decisão Judicial no Código de Processo Civil - 7 de maio de 2023
- Honorários contra a Fazenda Pública: STJ admite apreciação equitativa, apesar da literalidade do CPC - 10 de maio de 2020
- A sessão de conciliação a distância nos Juizados Especiais - 1 de maio de 2020
Introdução O presente artigo visa analisar um dos aspectos cruciais do processo judicial: a sentença e seus elementos, conforme estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 (CPC-2015). A compreensão detalhada dos elementos essenciais da sentença é fundamental para a correta aplicação do direito e para garantir a efetividade da justiça. Ao longo deste artigo, […]
Recursos e Precedentes no Novo CPC (Parte Geral dos Recursos)
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Introdução Este é um artigo que analisa regras aplicáveis a todos os recursos do Novo CPC. Por isso, trataremos nesse assunto mais sobre a importância dos precedentes e não os tipos de recursos e incidentes para sua fixação e alteração. Neste artigo, buscamos ser o mais abrangente possível no tema, mas se você quer um […]
O Recurso de Apelação no Novo CPC Brasileiro
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Apelação no Novo CPC Introdução Neste breve texto, proponho uma análise sobre a apelação no Novo CPC, destacando as principais inovações referentes ao tema. Nós analisaremos a regulamentação da apelação no Novo CPC, dentre as principais inovações sobre o tema, iremos abordar: a) Preclusão de matéria objeto de agravo de instrumento: quando este poderia ter […]
