Audiência de Conciliação / Mediação Obrigatória no Novo CPC
Novo CPC e a audiência de Conciliação ou Mediação Obrigatória O Novo CPC trouxe diversas inovações ao sistema processual brasileiro e uma das que mais chamam a atenção é justamente sobre a qual falaremos nesta postagem: A Audiência de Conciliação ou Mediação Obrigatória do art. 334 do Novo CPC. Neste artigo, iremos tratar: Diferenças entre Conciliação […]
Resposta do réu (Contestação) no Novo CPC
Contestação no processo do Novo CPC O Novo CPC trouxe uma visão diferençada sobre como o réu pode responder as demandas contra ele interpostas e consolidou a contestação como principal meio de defesa. Neste artigo você: Revisará as respostas do réu, conforme o sistema do CPC/73; Aprenderá sobre a Contestação como instrumento de defesa completo […]
Interesse de ente federal em processo que tramita na Justiça Estadual
Interesse de ente federal em processo que tramita na Justiça Estadual, conforme o novo CPC Neste artigo você aprenderá: O que ocorre quando verificado interesse de ente federal em processo que tramita na Justiça Estadual, conforme o novo CPC; O que ocorre quando há pedidos de competência federal e estadual; Quais as exceções. Vamos ao conteúdo, […]
Improcedência liminar no Novo CPC
Improcedência liminar do pedido no Novo CPC Neste artigo você irá: Revisar as regras sobre a improcedência liminar no CPC 1973; Aprender os contornos do instituto no Novo CPC; Quais os recursos contra o indeferimento do pedido inicial no Novo CPC; Improcedência prima facie no CPC de 1973 Em 2006 o legislador ordinário percebeu que muitos processos que atravancavam […]
Petição inicial no Novo CPC
O Novo Processo Civil: Petição inicial no novo CPC No novo Código de Processo Civil, o procedimento comum é aplicável a todas as causas (inclusive, subsidiariamente, aos procedimentos especiais e à execução), salvo disposições em contrário (art. 318 e seguintes no Novo CPC). Entendemos que as novidades apontam para a simplificação no processo de conhecimento, […]
