A sessão de conciliação a distância nos Juizados Especiais
Sou candidato a vereador em Santarém, para conhecer minha história e bandeiras e, quem sabe, ajudar nessa caminhada conheça meu site de financiamento coletivo: https://www.queroapoiar.com.br/dsvianajr
- Desvendando a Sentença: Uma Análise Aprofundada dos Elementos Essenciais da Decisão Judicial no Código de Processo Civil - 7 de maio de 2023
- Honorários contra a Fazenda Pública: STJ admite apreciação equitativa, apesar da literalidade do CPC - 10 de maio de 2020
- A sessão de conciliação a distância nos Juizados Especiais - 1 de maio de 2020
O que são as sessões de conciliação virtuais? No último dia 27 de abril de 2020, foi publicada a Lei 13.994/2020 que criou nova disciplina para as sessões de conciliação nos Juizados Especiais Cíveis: As sessões poderão ser a distância (não presenciais). É importante afirmar, desde logo, que o espírito e objetivo da sessão de […]
A aplicabilidade da contagem do prazo em dias úteis nos Juizados Especiais Cíveis e Juizados da Fazenda Pública (Estaduais) e como foi necessária uma lei para fixar o óbvio
Sou candidato a vereador em Santarém, para conhecer minha história e bandeiras e, quem sabe, ajudar nessa caminhada conheça meu site de financiamento coletivo: https://www.queroapoiar.com.br/dsvianajr
- Desvendando a Sentença: Uma Análise Aprofundada dos Elementos Essenciais da Decisão Judicial no Código de Processo Civil - 7 de maio de 2023
- Honorários contra a Fazenda Pública: STJ admite apreciação equitativa, apesar da literalidade do CPC - 10 de maio de 2020
- A sessão de conciliação a distância nos Juizados Especiais - 1 de maio de 2020
Neste ponto, será necessário iniciar pela polêmica envolvendo a aplicação do prazo em dias úteis nos Juizados Especiais Estaduais (Cíveis e da Fazenda Pública). Tratarei neste artigo tão somente dos Juizados de âmbito estadual, ou seja, os Juizados Especiais Federais não entraram na polêmica que se instaurou em virtude do que menciono neste texto. Cabe […]