Tudo sobre Prazos no Novo CPC
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- Desvendando a Sentença: Uma Análise Aprofundada dos Elementos Essenciais da Decisão Judicial no Código de Processo Civil - 7 de maio de 2023
- Honorários contra a Fazenda Pública: STJ admite apreciação equitativa, apesar da literalidade do CPC - 10 de maio de 2020
- A sessão de conciliação a distância nos Juizados Especiais - 1 de maio de 2020
O Novo CPC alterou radicalmente a forma como analisamos os prazos no processo civil, por isso a importância deste artigo. Após a leitura deste artigo, você saberá: Como é a contagem de prazos no Novo CPC, incluindo a utilização de dias úteis, casos em que o mesmo é dobrado etc; Aplicação da contagem em dias […]
Carnaval e os prazos processuais (Conforme Novo CPC) – 2017
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- Desvendando a Sentença: Uma Análise Aprofundada dos Elementos Essenciais da Decisão Judicial no Código de Processo Civil - 7 de maio de 2023
- Honorários contra a Fazenda Pública: STJ admite apreciação equitativa, apesar da literalidade do CPC - 10 de maio de 2020
- A sessão de conciliação a distância nos Juizados Especiais - 1 de maio de 2020
Eu estava esses dias pensando na proximidade do carnaval e na suspensão ou não dos prazos processuais. Resolvi ir um tanto a fundo porque pensei que muitos podem ter a mesma dúvida. Na verdade, o carnaval não é um feriado nacional como muitos pensam, pois não há lei federal que assim o defina. Para a […]
Aparente contradição entre o Recesso Forense e o art. 220, §1º do Novo CPC
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- A sessão de conciliação a distância nos Juizados Especiais - 1 de maio de 2020
Ao elaborar este artigo, estávamos nos aproximando do dia 20 de dezembro e, quem atua perante a justiça, sabe o que acontece: O Recesso forense. O Novo CPC criou o que se chamou de férias dos advogados no período entre 20 de dezembro e 20 de janeiro (art. 220), suspendendo o prazo nessa época para […]
Responsabilidade por dano processual – A multa por litigância de má-fé no Novo CPC
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- A sessão de conciliação a distância nos Juizados Especiais - 1 de maio de 2020
Introdução Neste artigo nós iremos analisar a litigância de má-fé no Novo CPC e após sua leitura você saberá os seguintes pontos: Quais são os deveres das partes? Quais são as hipóteses consideradas como litigância de má-fé? Qual a consequência para atos que são caracterizados como de má-fé? Os deveres das partes Ao ingressar ou […]
Tutela provisória no Novo CPC (tutelas de urgência e de evidência)
Descrição prática sobre as tutelas provisórias (cautelar ou antecipada) no Novo CPC. Serão abordadas as tutelas de urgência e de evidência.
O Recurso de Apelação no Novo CPC Brasileiro
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- A sessão de conciliação a distância nos Juizados Especiais - 1 de maio de 2020
Apelação no Novo CPC Introdução Neste breve texto, proponho uma análise sobre a apelação no Novo CPC, destacando as principais inovações referentes ao tema. Nós analisaremos a regulamentação da apelação no Novo CPC, dentre as principais inovações sobre o tema, iremos abordar: a) Preclusão de matéria objeto de agravo de instrumento: quando este poderia ter […]
Os cinco passos para uma contestação espetacular
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- A sessão de conciliação a distância nos Juizados Especiais - 1 de maio de 2020
Essa publicação é inspirada em uma leitora nossa que pediu por um modelo de contestação, conforme o Novo CPC. Por entender que isto não rende bons frutos, em regra nós não disponibilizamos modelos (só em nossos cursos, pois acompanha toda a explicação etc). Apesar disso, buscando ajudar o máximo de pessoas possível, resolvi criar um […]
Direito Intertemporal no Novo CPC
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- A sessão de conciliação a distância nos Juizados Especiais - 1 de maio de 2020
Introdução Neste breve texto, irei tratar de um tema que muito chama a atenção quando se fala no Novo CPC: O Direito Intertemporal. É natural que se crie muita expectativa quando uma norma tão importante quanto o Novo Código de Processo começa a vigorar, e é nesse ponto que quero ajudar. Por isso, trarei as […]
CONSOLIDADOS – Enunciados interpretativos sobre o Novo CPC do FPPC – Consolidação 2019
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Informações iniciais – Enunciados interpretativos sobre o Novo CPC do FPPC O Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) é um grupo de reunião em que são debatidos diversos temas sobre o Novo CPC. A cada encontro (foram dez até hoje) são elaborados diversos enunciados e reanalisados os anteriores, o que pode gerar revisão ou mesmo […]
Novo CPC entra em vigor dia 18 de março de 2016
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- A sessão de conciliação a distância nos Juizados Especiais - 1 de maio de 2020
Afinal, quando o Novo CPC entra em vigor? Neste breve texto, proponho uma análise sobre a data escolhida por STJ e CNJ como sendo de vigência do Novo CPC Brasileiro, destacando os principais argumentos referentes ao tema. Nós analisaremos toda a legislação que rege a entrada em vigor de leis no Brasil e como o […]
