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A sessão de conciliação a distância nos Juizados Especiais

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Dorgival Viana Jr
O que são as sessões de conciliação virtuais? No último dia 27 de abril de 2020, foi publicada a Lei 13.994/2020 que criou nova disciplina para as sessões de conciliação nos...
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embargos de declaração

Embargos de declaração e o CPC-2015

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Introdução Neste artigo explicarei sobre os embargos de declaração (previsto, principalmente, no art. 1.022 e seguintes do CPC-2015), o que são, qual o prazo para sua...
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A aplicabilidade da contagem do prazo em dias úteis nos Juizados Especiais Cíveis e Juizados da Fazenda Pública (Estaduais) e como foi necessária uma lei para fixar o óbvio

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Neste ponto, será necessário iniciar pela polêmica envolvendo a aplicação do prazo em dias úteis nos Juizados Especiais Estaduais (Cíveis e da Fazenda Pública). Tratarei neste...
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amicus curiae

Amicus Curiae: Origem histórica, Evolução, Previsões Anteriores no Direito Brasileiro e Conformação no Novo CPC

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Explicação preliminar Neste artigo vou utilizar linguagem diferente da usual, pois se trata de instrumento que fiz há algum tempo e com outro objetivo (com adaptações). Sendo...
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Jurisprudência e importância dos precedentes

Recursos e Precedentes no Novo CPC (Parte Geral dos Recursos)

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Introdução Este é um artigo que analisa regras aplicáveis a todos os recursos do Novo CPC. Por isso, trataremos nesse assunto mais sobre a importância dos precedentes e não os...
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Quebra de acordo que foi homologado judicialmente

Conciliação/Acordo em audiência – O que acontece quando há descumprimento?

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Introdução A conciliação é tema sempre tratado quando queremos conversar sobre celeridade, efetividade da justiça e formas alternativas de resolução de conflitos. Como se...
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Prazo no Novo CPC

Tudo sobre Prazos no Novo CPC

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O Novo CPC alterou radicalmente a forma como analisamos os prazos no processo civil, por isso a importância deste artigo. Após a leitura deste artigo, você saberá: Como é a...
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