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Novo CPC Brasileiro

Atualizações, dicas e informações sobre o novo direito processual brasileiro

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Tag: Novo CPC

Desvendando a Sentença: Uma Análise Aprofundada dos Elementos Essenciais da Decisão Judicial no Código de Processo Civil

Honorários contra a Fazenda Pública: STJ admite apreciação equitativa, apesar da literalidade do CPC

Explico de modo simplificado a sistemática de fixação de honorários advocatícios em ações com participação da Fazenda Pública, indicando o que a Lei diz e qual foi o critério utilizado pelo STJ para afastar a literalidade da lei

A sessão de conciliação a distância nos Juizados Especiais

juizados-especiais-civeis

Embargos de declaração e o CPC-2015

embargos de declaração

A aplicabilidade da contagem do prazo em dias úteis nos Juizados Especiais Cíveis e Juizados da Fazenda Pública (Estaduais) e como foi necessária uma lei para fixar o óbvio

Modelo de Procuração – Adaptado ao Novo CPC

Modelo de procuração adaptado ao Novo CPC para conhecimento dos poderes que podem ser incluídos e como qualificar outorgante e outorgado

Modelo de Petição Inicial – Caso de inscrição indevida em SPC/SERASA

Modelo de Petição Inicial adaptado ao Novo CPC para casos de cobrança indevida após acordo e pagamento de dívida

Amicus Curiae: Origem histórica, Evolução, Previsões Anteriores no Direito Brasileiro e Conformação no Novo CPC

amicus curiae

Recursos e Precedentes no Novo CPC (Parte Geral dos Recursos)

Jurisprudência e importância dos precedentes

Conciliação/Acordo em audiência – O que acontece quando há descumprimento?

Quebra de acordo que foi homologado judicialmente
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